Na Artluz Comercio LTDA, nosso objetivo é a sua satisfação total. Nossa política de trocas e devoluções é fundamentada no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

1. Direito de Arrependimento (Compras Online/WhatsApp)

Conforme o Art. 49 do CDC, para compras realizadas fora do estabelecimento comercial (site ou WhatsApp), o cliente tem até 7 (sete) dias corridos, a contar do recebimento do produto, para desistir da compra.

• Condição: O produto deve estar em sua embalagem original, sem indícios de uso, com lacre intacto e acompanhado da Nota Fiscal.
• Restituição: O valor pago será devolvido integralmente, incluindo o frete de envio.

2. Troca de Produtos sem Defeito (Loja Física)

A legislação não obriga a troca de produtos comprados presencialmente que não apresentem defeito. No entanto, para garantir a melhor experiência aos nossos clientes de Belém e região, a Artluz oferece:

• Prazo: Até 7 (sete) dias após a compra.
• Critérios: O produto deve estar em perfeito estado, na embalagem original e sem sinais de instalação ou uso.
• Crédito: A troca poderá ser feita por outro item de igual valor ou como crédito para uma nova compra na loja.
• Exceção: Não trocamos cabos cortados sob medida ou itens de encomenda específica que não façam parte do estoque regular.

3. Produtos com Defeito ou Vício

Caso o produto apresente mau funcionamento técnico:

• Prazo Legal: 90 dias para bens duráveis (materiais elétricos, eletrodomésticos, ferramentas).
• Procedimento: O produto será encaminhado para análise técnica. Caso o defeito seja constatado e não decorra de instalação inadequada ou mau uso, realizaremos o conserto, a substituição por um novo ou o abatimento do valor, conforme previsto no Art. 18 do CDC.

4. Condições Gerais para Devolução

Para que a troca ou devolução seja efetuada, é indispensável:

1. Apresentação do Cupom ou Nota Fiscal.
2. Produto completo (com manuais, acessórios e parafusos).
3. Embalagem preservada (especialmente para itens de iluminação e decoração).

5. Canais de Atendimento

Para iniciar um processo de devolução ou tirar dúvidas, entre em contato:

• Presencialmente: Avenida Senador Lemos, 4130, Sacramenta, Belém – PA.
• Telefone: (91) 3244-7688